Política de Privacidade e Cookies

Responsável e contactos

A entidade identificada nas fontes editoriais é a RFX, Lda., NIPC 513082689. A atribuição das responsabilidades pelo tratamento em cada serviço da nova plataforma e a identificação de eventual encarregado de proteção de dados estão por confirmar.

Para encaminhar uma questão de privacidade, pode usar o contacto geral info@rfx.pt, indicando a publicação e o assunto. Não envie palavras-passe, dados de pagamento ou cópias de documentos de identificação sem necessidade.

Morada de correspondência: Avenida da República, 21 — 1.º Dto., Apartado 4087, 4806-909 Caldas das Taipas.

A política pública da RFX, com revisão indicada de 2 de abril de 2021, identifica a sede como Avenida da República, 21 — 1.º Direito, 4805-155 Caldas das Taipas, e indica info@rfx.pt para pedidos relativos aos dados. A atualidade destes dados e a responsabilidade por cada serviço da nova plataforma precisam de confirmação. Não foi identificado um contacto próprio de encarregado de proteção de dados nas fontes consultadas.

Dados e finalidades

Contactos e pedidos de informação

Ao escrever à equipa, comunica o seu endereço de email, o nome que indicar e o conteúdo da mensagem. Esses elementos permitem receber, encaminhar e responder ao pedido. Partilhe apenas o necessário. O formulário do site ainda não está disponível; pode utilizar os contactos por email.

Conta e assinaturas

A identificação, autenticação e gestão de assinaturas pertencem aos serviços centrais RFX. O conjunto de dados de conta, faturação e pagamento, as responsabilidades dos prestadores e os respetivos prazos devem ser descritos na informação própria desses serviços.

Newsletters, audiência, publicidade e multimédia

A informação sobre cada funcionalidade deve identificar os dados utilizados, a finalidade e a possibilidade de escolha aplicável. Subscrever uma newsletter, aderir a uma campanha ou autorizar cookies opcionais exige uma informação própria; a leitura desta página não constitui essa adesão.

Atividade editorial

Os contactos com a redação podem incluir informação sobre pessoas e acontecimentos. O enquadramento do tratamento para fins jornalísticos e as regras de conservação de fontes e materiais editoriais precisam de validação específica.

Fundamentos e conservação

A versão definitiva deve associar a cada finalidade o fundamento aplicável: consentimento, diligências a pedido do titular ou execução de contrato, obrigação legal ou interesse legítimo devidamente avaliado. Não se presume que o consentimento seja adequado a todos os tratamentos.

O consentimento, quando utilizado, pode ser retirado para o futuro. Essa retirada não torna ilícito o tratamento realizado anteriormente com base no consentimento.

Modelo previsto para o formulário de contactos

O formulário permanece desativado. O modelo aprovado para a sua futura operação prevê:

• Dados técnicos de proteção e controlo de pedidos repetidos: até 24 horas.
• Metadados mínimos de acompanhamento do pedido: até 30 dias. O corpo da mensagem não integra estes registos da plataforma.
• Mensagens na caixa de atendimento: orientação de conservação até 90 dias após o encerramento do pedido, com exceções justificadas.

A operação, os responsáveis, a eliminação e as exceções da caixa de atendimento ainda precisam de confirmação antes da ativação. Estes prazos não se aplicam indistintamente a mensagens enviadas diretamente por email ou a outros serviços.

Outros dados

Continuam por validar os prazos e critérios aplicáveis a contas, faturação, registos de segurança, newsletters, audiência, publicidade, dados editoriais e cópias de segurança. Não se apresenta um prazo único para todos os dados.

Destinatários e transferências

É necessário confirmar os prestadores efetivamente utilizados para alojamento, apoio técnico, comunicações, pagamentos, medição e publicidade, distinguindo o papel de cada entidade.

A lista de destinatários, os países de tratamento e as garantias aplicáveis a eventuais transferências para fora do Espaço Económico Europeu estão pendentes. Esta versão não afirma que todos os dados ficam em Portugal nem que não existem terceiros envolvidos.

Direitos sobre os seus dados

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso aos seus dados, a correção de informação inexata, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade ou opor-se ao tratamento. Estes direitos dependem das condições previstas na lei e não são absolutos.

Pode encaminhar um pedido para info@rfx.pt, contacto já indicado na política pública da RFX, identificando a publicação e o direito que pretende exercer. A equipa responsável pelo atendimento na nova plataforma será confirmada na versão final.

Em regra, a resposta deve ser dada no prazo de um mês; a lei admite uma prorrogação fundamentada em determinadas situações. Pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Consulte a informação da CNPD sobre os seus direitos.

Cookies e preferências

Cookies são pequenos ficheiros guardados no navegador. Alguns suportam funções como autenticação e segurança; outros podem servir para recordar preferências, medir utilização ou apresentar publicidade.

Os cookies opcionais que dependam de consentimento não devem ser ativados antes da sua escolha. A possibilidade de recusar ou retirar essa escolha deve estar disponível quando essas funcionalidades forem disponibilizadas.

A gestão de preferências e o inventário detalhado de cookies estão por concluir. Esta versão não apresenta um controlo de consentimento ativo. A lista final deve indicar o nome, o fornecedor, a finalidade, a duração e a categoria de cada cookie ou tecnologia equivalente.

Pode também consultar ou eliminar cookies nas definições do navegador. Bloquear cookies necessários pode afetar funcionalidades como a entrada na conta. As definições do navegador não substituem a gestão de consentimento do site.

Inventário técnico preliminar

Os elementos seguintes foram identificados na implementação e em testes locais da versão em preparação. A lista final da versão publicada ainda precisa de validação; não inclui serviços opcionais que não foram ativados.

• rfx_identity_csrf: protege os pedidos de autenticação contra utilização indevida; duração de um dia.
• rfx_identity_states: associa os passos de entrada entre os sites RFX; duração até dez minutos, com remoção quando deixa de ser necessário.
• wordpress_test_cookie: verifica se o navegador aceita cookies; cookie de sessão.
• wordpress_[hash] e wordpress_logged_in_[hash]: mantêm a autenticação. Nos testes de entrada sem persistência, foram cookies de sessão; a validade da sessão no servidor é distinta.
• wpEmojiSettingsSupports: registo de compatibilidade de emojis no armazenamento de sessão do navegador, identificado nos testes de páginas públicas.

Os elementos de autenticação só surgem no respetivo percurso de entrada. Os cookies de preferências e telemetria encontrados na área de administração foram inventariados separadamente, para não os apresentar como cookies observados na navegação anónima dos leitores.

Consulte a informação da CNPD sobre cookies.

Elementos por confirmar

Minuta de 11 de novembro de 2026. Aprovação final pendente.

• Responsável pelo tratamento em cada serviço, sede registada, contacto de privacidade e eventual encarregado de proteção de dados.
• Finalidades, dados, fundamentos e prazos por tratamento, incluindo mensagens, dados editoriais e cópias de segurança.
• Fornecedores ativos, destinatários, países e garantias de transferência.
• Completar o inventário preliminar com os fornecedores efetivamente ativos e validar a gestão de preferências e o comportamento antes e depois da escolha.
• Existência de perfis ou decisões automatizadas e, se aplicável, respetiva explicação.
• Equipa que responde aos pedidos, versão aprovada e data de entrada em vigor.

Enquadramento: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Consulte também os Termos de Utilização e os Contactos.