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Norte quer executar cerca de metade dos fundos do PRR

A Comissão Permanente do Conselho Regional exprime ainda a expectativa de que a Região Norte possa vir a executar 47 por cento dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.

01 março 2021 > 16:48

A Comissão Permanente do Conselho Regional do Norte apelou ao Governo o reconhecimento do papel da Região Norte na aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e aspira a que esta região possa vir a executar cerca de 47 por cento dos fundos do PRR português. Propõe também "a desconcentração da Unidade de Missão ‘Recuperar Portugal’ e a sua operacionalização a partir do Norte” como “sinal politicamente expressivo quanto aos objetivos de uma gestão aberta e de proximidade”.

"Só com um Norte ativo e relevante no PRR, o programa logrará atingir os seus objetivos estratégicos. Uma efetiva participação regional é uma questão nacional. Acreditamos numa co-gestão regionalizada e tememos os efeitos de uma congestão centralizada", indica, através de um comunicado, António Cunha, presidente da CCDR-Norte.

A deliberação da Comissão Permanente do Conselho Regional do Norte considera “indispensável” a descentralização da implementação do PRR, através da participação das CCDR e das entidades intermunicipais na sua arquitetura de gestão, de forma a garantir “o equilíbrio territorial da sua aplicação” e o “sucesso da sua implementação no todo nacional”.

Na nota enviada às redações, é também ressalvada a importância do Norte na sua dimensão “demográfica e social”, assim como “económica, industrial, exportadora, de ciência e inovação”, representando 35 por cento da população residente, 30 por cento do PIB, 52 por cento do emprego das indústrias transformadoras e 38 por cento das exportações nacionais, dados que permitiram, no decorrer dos anos, “persistentes superávites nas suas contas externas”.

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