A plataforma MEGA já se encontra online em www.manuaisescolares.pt e pode fazer já o seu registo. Basta, para isso, ter um e-mail e número de contribuinte e a respetiva senha de acesso ao Portal das Finanças, que será utilizado para cruzamento dos dados do encarregado de educação com os do aluno. A partir do próximo ano letivo, passa a ser obrigatório apresentar uma declaração da Autoridade Tributária que confirma os encarregados de educação.

Através desta plataforma serão distribuídos, de forma aleatória, manuais novos e usados com a garantia de que não haverá quem fique só com manuais novos, ou só com manuais usados.

Na posse do respetivo voucher, o encarregado de educação pode levantar os manuais em qualquer livraria que esteja inscrita na referida plataforma.

Caso o encarregado de educação não possua e-mail ou não tenha internet, deve dirigir-se aos serviços administrativos do estabelecimento de ensino frequentado pelo seu educando para aí levantar, em mão, o referido voucher.

Esta iniciativa, que vai servir os cerca de 500 mil alunos do 1º ao 6º ano de escolaridade, abrange apenas os manuais escolares, não estando incluída a entrega dos cadernos de atividades. No final do ano letivo, os manuais devem ser devolvidos em bom estado no estabelecimento de ensino respetivo.

A plataforma MEGA deverá ficar ativa até final de Outubro, garantindo que não ficam de fora os alunos que mudam de escola no início do novo ano escolar.