As Eleições Autárquicas 2013 vão realizar-se no dia 29 de Setembro. Foi esta a decisão do Conselho de Ministros, realizado esta Quinta-feira, e que contraria aquele que era o desejo de todos os partidos sobre o assunto. A maioria parlamentar CDS-PP/PSD sugeriram 22 de Setembro, o PS e BE apontaram para 13 de Outubro e o PCP para 6 de Outubro.

Os processos de candidatura terão de ser apresentados perante o juiz da comarca competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respetivo, até ao 55º dia anterior ao da eleição.