Quando um cidadão entra em contacto com uma Câmara Municipal pouco lhe interessa conhecer o seu organigrama, saber quantos departamentos existem ou perceber como estão distribuídas as diferentes competências. O que espera é muito mais simples: que o seu problema seja resolvido e que a resposta seja clara, rápida e eficaz.
É por isso que uma alteração à estrutura e organização dos serviços municipais não deve ser vista como uma mera reorganização administrativa. Deve ser avaliada pela capacidade de melhorar a resposta aos cidadãos e de adaptar o Município aos desafios que tem pela frente.
A nova organização dos serviços da Câmara Municipal de Guimarães parece-me partir precisamente desse princípio: colocar a estrutura municipal ao serviço das prioridades definidas para o concelho.
Habitação, desenvolvimento económico, captação de investimento, urbanismo, turismo ou execução de obra pública não podem ser apenas objetivos políticos. Precisam de uma organização preparada para os concretizar.
A criação de um departamento dedicado à Economia, integrando áreas como o investimento, o desenvolvimento económico e o turismo, demonstra a importância que estas matérias assumem hoje na competitividade dos territórios.
Da mesma forma, separar o planeamento urbanístico da gestão dos licenciamentos poderá permitir maior especialização e celeridade numa área particularmente sensível. Se queremos mais habitação, mais investimento e melhores condições para a instalação e crescimento das empresas, precisamos também de processos administrativos capazes de acompanhar essa ambição.
Considero igualmente importante a criação de uma área de Planeamento Estratégico. Projetos estruturantes envolvem diferentes serviços e exigem coordenação, acompanhamento e capacidade de execução. Numa organização da dimensão da Câmara Municipal de Guimarães, essa articulação é fundamental.
O mesmo princípio aplica-se à contratação pública e à gestão dos financiamentos externos. Um Município com cerca de 100 milhões de euros de obra prevista e um orçamento na ordem dos 250 milhões necessita de equipas especializadas e preparadas para responder à dimensão dessa responsabilidade.
Há ainda uma alteração que, pela minha experiência autárquica, considero particularmente relevante: a criação de um Gabinete de Apoio às Freguesias. Quem conhece a realidade das Juntas sabe como é importante existir um interlocutor claro dentro da Câmara que facilite e organize esta relação.
Naturalmente, qualquer reorganização administrativa só poderá ser verdadeiramente avaliada pelos seus resultados.
Mas existe um princípio que considero indiscutível: se queremos políticas diferentes e respostas mais eficazes, temos também de garantir que a organização está preparada para as executar.
Mudar um organigrama, por si só, não resolve problemas.
Mas organizar melhor para decidir mais depressa, coordenar melhor e servir melhor é seguramente um passo importante.
Porque, no final, a estrutura da Câmara não existe para servir a própria Câmara.
Existe para servir Guimarães e os Vimaranenses.
